Restabelecida a suspensão da liminar contra a revogação das permissões de comércio ambulante

Enquanto não for realizado o julgamento do recurso contra a decisão suspensiva, os vendedores podem voltar ao trabalho

Condenado homem que teria matado por briga banal de trânsito

Ação penal

Alteração de destino de voo: dano moral

A passageira será indenizada moralmente em R$ 4 mil reais em razão do atraso e da alteração do destino de um voo

Carro cai em buraco e proprietário será indenizado

Ação ordinária

O Direito e a Deficiência. Profissão ou Missão?

Entrevista especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista

Ação penal

Urbana: Juiz determina que prefeitura nomeie novo gestor

Ação Civil Pública

Servidor que aceita ocupar cargo em local diverso do escolhido na inscrição perde preferência

O relator também apontou que regra do edital determina que o servidor nomeado deverá permanecer no mínimo cinco anos na primeira lotação, antes de ser transferido, a critério da administração do órgão

Tribunal de Justiça decide manter juiz sob custódia

Ele foi detido após disparar arma de fogo em via pública sob estado de embriaguez

Engano da justiça eleitoral leva à indenização por dano moral

Justiça nega pedido de liberdade de Roger Abdelmassih

A juíza Kenarik Felippe, da 16ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, negou hoje o pedido de reconsideração da prisão do médico Roger Abdelmassih.

Servidora tem salário reajustado

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

Plenário defere extradição de ex-bancário português

TV terá de indenizar ator por tê-lo identificado como homossexual

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Computadores da Unesp eram usados para rede de pedofilia

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos

Embargos à penhora